Política de Privacidade
1. Quem é o responsável
O controlador dos dados é a CXWEB, nome fantasia de Felipe de Carvalho Kovacs, CNPJ 09.169.726/0001-27, Brasil ("nós"). Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) e canal de contato para qualquer assunto desta política: [email protected].
2. Quais dados tratamos e para quê
2.1 Sem conta (uso padrão)
Todo o seu progresso (palavras estudadas, acertos e erros, sequência, XP, medalhas, preferências) fica guardado apenas no seu aparelho. Desinstalar o app apaga tudo. Nada disso é enviado para nós.
Única exceção: o botão "Reportar erro" de uma palavra envia para o nosso servidor o identificador da palavra, o tipo de erro, o texto que você escrever, a versão do app e um identificador aleatório do aparelho (gerado pelo app, sem relação com o seu nome, número ou conta Google/Apple). Finalidade: corrigir o conteúdo. Base legal: legítimo interesse em manter o conteúdo correto (LGPD, art. 7º, IX).
2.2 Com conta (opcional)
| Dado | Para quê | Base legal |
|---|---|---|
| E-mail e senha (guardada apenas como hash, sem como recuperar a senha original) | Identificar a sua conta, confirmar o e-mail com código de 6 dígitos, recuperar a senha | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Progresso de estudo: cartões (estado de cada palavra), histórico de revisões, séries concluídas, medalhas, preferências (meta diária, categorias, horário do lembrete) | Sincronizar o progresso entre aparelhos e restaurá-lo ao reinstalar | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Nome do aparelho (ex.: "Android", "iPhone"), sistema e versão do app, data do último acesso | Mostrar os aparelhos ligados à conta e permitir desconectá-los; dar suporte | Execução de contrato; legítimo interesse (segurança) |
| Reportes de erro (como em 2.1, agora ligados à conta) | Corrigir o conteúdo e responder quando necessário | Legítimo interesse |
2.3 Site, formulário de feedback e servidor
- Site elmemory.app: não usa cookies nem ferramentas de análise de audiência.
- Formulário de feedback do teste fechado (api.elmemory.app/feedback): guardamos o que você escrever, e nome e e-mail apenas se você os informar. Finalidade: melhorar o app durante o teste. Base legal: consentimento (você decide enviar).
- Registros técnicos do servidor: como qualquer serviço na internet, o nosso servidor e a rede de entrega (Cloudflare) registram endereço IP, data e hora e a página ou rota acessada, por segurança e para limitar abusos (por exemplo, tentativas de login). Esses registros são apagados em até 90 dias. Base legal: legítimo interesse (segurança) e cumprimento do Marco Civil da Internet.
2.4 O que o app pede ao celular
| Permissão | Uso |
|---|---|
| Microfone e reconhecimento de fala | Só no exercício "Falar" e no "Diga você", enquanto você toca no botão. O reconhecimento é feito pelo próprio aparelho; nenhum áudio é gravado, guardado ou enviado para nós. Você pode negar a permissão e o app pula esses exercícios. |
| Notificações | Um lembrete por dia, no horário que você escolher, agendado dentro do próprio celular. Pode ser desligado em Perfil. |
| Internet | Sincronizar a conta (se houver), enviar reportes e feedback. O app funciona inteiro sem conexão. |
O app não acessa contatos, localização, fotos, câmera nem lista de outros aplicativos.
3. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Os dados ficam em servidor contratado pela CXWEB e passam pela rede de entrega e proteção da Cloudflare (que pode processar o tráfego em data centers fora do Brasil, sob cláusulas contratuais padrão de proteção de dados). Os e-mails de confirmação saem do nosso próprio servidor de e-mail. Só revelamos dados se a lei exigir, por ordem de autoridade competente.
Versões futuras do ELMemory poderão oferecer anúncios na versão gratuita e uma assinatura paga pelas lojas (Google Play e App Store). Se isso acontecer, esta política será atualizada antes, o app pedirá o seu consentimento para anúncios personalizados e você poderá recusá-lo sem perder nenhuma função de aprendizagem.
4. Por quanto tempo guardamos
- Conta e progresso: enquanto a conta existir. Ao apagar a conta, tudo é excluído imediatamente do banco de dados ativo; cópias de segurança são sobrescritas em até 30 dias.
- Contas sem nenhum acesso por 24 meses: podemos excluí-las, avisando por e-mail 30 dias antes.
- Reportes de erro: ao apagar a conta, o reporte perde a ligação com você (fica anônimo) e continua servindo para corrigir o conteúdo.
- Feedback do teste: até 12 meses após o fim do teste fechado, ou antes, se você pedir.
- Códigos de confirmação: 15 minutos. Sessões de aparelhos desconectados: 30 dias.
5. Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você pode, a qualquer momento e sem custo:
- Acessar e exportar tudo que guardamos sobre a sua conta: no app, Perfil → Conta e sincronização → Exportar meus dados (gera um arquivo JSON legível, que você pode salvar ou enviar para onde quiser).
- Corrigir o e-mail ou a senha: no app, ou escrevendo para nós.
- Apagar a conta e todos os dados no servidor: Perfil → Conta e sincronização → Apagar minha conta (pede a senha). O progresso guardado no celular continua, e você pode apagá-lo em Perfil → Recomeçar do zero ou desinstalando o app.
- Revogar permissões (microfone, notificações) nas configurações do celular.
- Pedir informações sobre o tratamento, portabilidade, anonimização, ou se opor a um tratamento baseado em legítimo interesse: [email protected]. Respondemos em até 15 dias.
- Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6. Segurança
Senhas guardadas com hash forte (bcrypt/argon2); códigos e sessões guardados como hash; conexão sempre por HTTPS; limites de tentativas de login e de envio de códigos; acesso ao painel administrativo restrito ao responsável, com senha. Nenhum sistema é infalível: se houver um incidente de segurança que afete os seus dados, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.
7. Crianças e adolescentes
O ELMemory é classificado para maiores de 13 anos nas lojas. Não coletamos conscientemente dados de crianças (menores de 12 anos). Menores de 18 anos devem usar a conta com conhecimento dos pais ou responsáveis; a conta é opcional e o app funciona inteiro sem ela. Se souber de uma conta de criança criada sem autorização, escreva para nós e a excluiremos.
8. Alterações
Quando esta política mudar, atualizaremos a versão e a data no topo desta página e, se a mudança for relevante, avisaremos dentro do app antes de ela valer. O histórico de versões fica disponível neste endereço.
9. Contato
CXWEB · CNPJ 09.169.726/0001-27 · [email protected]. Também pelo formulário em api.elmemory.app/feedback.