Termos de Uso
Estes termos regulam o uso do aplicativo ELMemory (Android e iOS) e do site elmemory.app, oferecidos pela CXWEB, nome fantasia de Felipe de Carvalho Kovacs, CNPJ 09.169.726/0001-27, Brasil ("nós"). Ao instalar ou usar o app, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o app.
1. O que é o serviço
O ELMemory é um aplicativo de aprendizagem de vocabulário de inglês para falantes de português, com imagens, áudio, repetição espaçada e jogos. Durante o teste fechado e o acesso antecipado, o app pode mudar, ter erros e ficar indisponível sem aviso; o conteúdo e as funções podem ser alterados ou removidos.
2. Conta
- A conta é opcional e serve para guardar o seu progresso no servidor. Você precisa ter 13 anos ou mais; menores de 18 anos devem usar o app com conhecimento dos pais ou responsáveis.
- Você é responsável pela senha e pelo que é feito com a sua conta. Avise-nos se suspeitar de uso indevido.
- Você pode apagar a conta a qualquer momento dentro do app (Perfil → Conta e sincronização → Apagar minha conta).
- Podemos suspender ou encerrar contas usadas para abusar do serviço (por exemplo, automação, tentativas de invasão, envio de conteúdo ofensivo pelos reportes ou pelo feedback).
3. Uso permitido
O app é para uso pessoal e não comercial. Não é permitido copiar, extrair ou redistribuir o conteúdo (ilustrações, áudios, listas de palavras, textos), fazer engenharia reversa do app ou do serviço, nem sobrecarregar ou atacar os servidores.
4. Conteúdo e propriedade intelectual
A marca ELMemory, o mascote, as ilustrações, os áudios, os textos e o software pertencem à CXWEB ou foram licenciados para ela. As listas de palavras e os textos bíblicos usados no app vêm de fontes com licença compatível (por exemplo, a World English Bible e a Bíblia Livre, de domínio público ou licença livre). Você recebe uma licença limitada, pessoal e revogável para usar o app conforme estes termos.
Ao enviar um reporte de erro ou um feedback, você nos autoriza a usar o texto para corrigir e melhorar o app, sem pagamento e sem obrigação de citar o autor.
5. Preço, anúncios e assinatura
Nesta versão o ELMemory é gratuito, sem anúncios. Versões futuras poderão ter anúncios na versão gratuita e uma assinatura (ELMemory Premium) vendida pela Google Play ou pela App Store. Nesse caso valem os termos e as regras de reembolso da loja em que a compra for feita, e as funções de aprendizagem (palavras, revisões, estágios) continuarão gratuitas. Avisaremos dentro do app antes de qualquer mudança desse tipo.
6. Sem garantia de resultado
Aprender um idioma depende de prática regular. O app ajuda a memorizar vocabulário, mas não garante fluência, aprovação em provas ou qualquer resultado específico. O conteúdo é revisado continuamente, mas pode conter erros; use o botão "Reportar erro" quando encontrar um.
7. Disponibilidade e responsabilidade
Fazemos o possível para manter o serviço no ar e os dados seguros, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Dentro do que a lei permite, não respondemos por danos indiretos, perda de progresso por falha do aparelho ou do serviço, nem por indisponibilidade das lojas ou de serviços de terceiros. Nada nestes termos limita direitos que o Código de Defesa do Consumidor assegura a você.
8. Mudanças nos termos
Podemos atualizar estes termos. A versão e a data no topo desta página mostram a vigente; mudanças relevantes serão avisadas no app. Continuar usando o app depois da mudança significa concordar com os novos termos.
9. Lei e foro
Valem as leis da República Federativa do Brasil. Para resolver qualquer conflito fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
10. Contato
CXWEB · CNPJ 09.169.726/0001-27 · [email protected]